Presença na lista de Janot pode colocar Richa na mira do STJ pela 2ª vez

Com a inclusão de seu nome na chamada “segunda lista de Janot”, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pode entrar na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela segunda vez. Apesar de ainda não se saber em que circunstâncias, o político tucano foi citado em um dos 320 pedidos feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das 77 delações premiadas firmadas no âmbito da Lava Jato por executivos e ex-executivos de Odebrecht e Braskem.

Por ser governador de estado, Richa tem a prerrogativa de só poder ser investigado após permissão do STJ. A corte superior já autorizou a abertura de um inquérito contra ele em março de 2016, por causa de investigações derivadas da Operação Publicano. A suspeita é de que o esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná tenha abastecido a campanha do tucano à reeleição, em 2014.

No caso da lista de Janot, o primeiro passo será dado pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Caso ele decline da competência do fato que inclui Richa, o pedido de inquérito irá ao STJ, onde os ministros decidirão se a investigação será aberta.

Caso a decisão seja pela instauração do inquérito, a apuração volta para a PGR, que irá solicitar, caso necessário, auxílio da Polícia Federal (PF) nas investigações. Após a conclusão dos trabalhos, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se apresenta ou não denúncia contra o tucano.