Ministério do Trabalho decreta: contribuição sindical aprovada em assembleia é legal!
Ministério do Trabalho decreta: contribuição sindical aprovada em assembleia é legal!
Acabou a discussão e a tentativa por parte dos maus patrões em tentar enfraquecer o movimento sindical laboral. O Ministério do Trabalho, através de NOTA TÉCNICA da Secretaria Nacional de Relações do Trabalho, diz ser legal a contribuição sindical a ser recolhida por TODA A CATEGORIA, desde que aprovada em assembleia geral com tal finalidade.
A Nota Técnica do MT leva água abaixo o procedimento por parte de alguns escritórios de contabilidade e do departamento jurídico de algumas empresas, que por falta de conhecimento e interpretação correta da nova legislação trabalhista, alegavam que tal desconto (contribuição sindical), dependeria de autorização individual e por escrito.
A Fetracoop recomenda às entidades filiadas que notifiquem as empresas de sua base de representação, sob as penalidades legais previstas na legislação trabalhista.
Confira na íntegra a Nota Técnica do Ministério do Trabalho:
Post Mario de Gomes – assessoria de imprensa
Em 19/03/2018
Foto: arquivo Fetracoop
