Política Estadual de Saúde do Trabalhador
Com o lançamento de uma cartilha com diretrizes para a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e o anúncio de mais R$ 340 milhões para a saúde em 2012, foi encerrado o Encontro Estadual de Debates em Saúde do Trabalhador, dia 23 de setembro, no auditório do Canal da Música, em Curitiba, PR. Representantes do Ministério da Saúde, Governo de Estado, Conselho Estadual da Saúde, Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador, da UGT-PARANÁ e outras centrais sindicais prestigiaram o evento.
A UGT-PARANÁ participou ativamente dos 22 ciclos anteriores, realizados nas diversas cidades paranaenses, e que originaram esse grande ciclo na capital. Os 22 encontros reuniram mais de três mil pessoas entre centrais sindicais, gestores, trabalhadores, empresários, representantes das regionais de saúde, secretarias e conselhos municipais de saúde e outras entidades da sociedade civil organizada.
Para o companheiro ugetista Elizeu Oliveira Freitas, diretor do SINTESPAR-Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Paraná, “Apesar de lutarmos há mais de 20 anos pela implantação de políticas públicas de saúde do trabalhador, o Paraná passa a ser o precursor com a elaboração dessa cartilha. As centrais sindicais, principalmente a UGT-PARANÁ, vem cobrando ações concretas do governo e, agora, queremos uma participação mais efetivam na implantação dessas políticas e na fiscalização desse programa estadual para a saúde dos trabalhadores”. Nos 22 ciclos regionais, Elizeu Freitas foi o principal palestrante sobre o papel do controle social na política estadual de saúde do trabalhador do SUS.
O chefe do escritório da FUNDACENTRO no Paraná, e presidente do SINTESPAR, Adir de Souza, lembrou que desde a promulgação da Constituinte, em 1988, os sindicatos e centrais lutam por leis que atendam a saúde do trabalhador. Adir lembrou que há investimentos para cuidar das doenças, mas há poucos recursos voltados aos programas preventivos e de promoção da saúde dos trabalhadores. Ele destacou ainda o 4º lugar do Paraná no ranking nacional de acidentes de trabalho. “Em nosso estado, infelizmente um trabalhador morre por dia vítima de acidente de trabalho; e ocorre um acidente de trabalho à cada 15 minutos.
Ainda durante o encontro estadual, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Patricia Banc Gaidex lembrou que a saúde do trabalhador é emergencial. “O judiciário tem de julgar com rapidez as ações que envolvem a saúde do trabalhador, pois muitas vezes é a vida desse trabalhador que está em jogo na burocracia judicial”.
Na oportunidade o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto anunciou uma verba extra para a pasta da saúde em 2012 na ordem de R$ 340 milhões. Esses recursos são oriundos de remanejamentos administrativos e devem engrossar o orçamento de sua secretaria para o próximo ano, principalmente na implantação das ações dessa Política Estadual de Saúde do Trabalhador, apresentado no encontro de Curitiba.