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Relator do orçamento da União no Congresso reserva R$ 2,2 bilhões para que a população de cidades com até 50 mil habitantes escolha investimentos em 2012. O relator-geral do orçamento federal para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende criar uma nova modalidade de emenda orçamentária: a emenda popular, que seria proposta em assembleias realizadas em cidades com até 50 mil habitantes, sob coordenação das prefeituras e câmaras municipais. Chinaglia pretende destinar R$ 2,2 bilhões no ano que vem para esse tipo de emenda. E já conta com o apoio de outros parlamentares. Atualmente, a população não pode apresentar diretamente emendas à proposta orçamentária da União, que é elaborada pelo governo federal. Deputados e senadores, porém, podem apresentar emendas individualmente ou por meio das bancadas estaduais. Chinaglia apresentou on­­tem seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação da “emenda popular”. Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pelos demais parlamentares da comissão, o que pode ocorrer na próxima semana. Mas o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio. Pela proposta do petista, se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido. Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes. Eleição O petista nega que o fato de 2012 ser um ano eleitoral possa desvirtuar a ideia. “Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vai mudar isso?” Chinaglia destacou ainda que, ao destinar recursos para todos os municípios, não há possibilidade de se privilegiar aliados do governo federal. Questionado se o prefeito ou outros políticos das cidades não poderão se declarar “dono” da obra feita com o recurso, o deputado minimizou: “Se eu for trabalhar em cima do vício, não consigo fazer nada. Se acontecer isso, é o mesmo risco de quando você faz outra transferência de recursos federais para estados e municípios”. Recursos individuais A ideia apresentada por Chi­­naglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais. Seu parecer preliminar mantém em R$ 13 milhões os recursos que cada um dos 513 deputados e 81 senadores pode destinar do orçamento. Com isso, o montante de emendas parlamentares continuará em R$ 7,7 bilhões. O orçamento geral da União para 2012, segundo o relatório, será de R$ 937,8 bilhões. Fonte: Site; Jornal Gazeta do Povo, (21/10/2011).