UGT-PARANÁ quer a reposição das perdas do FGTS e respeito aos sindicatos.
O presidente da FETRACOOP e Vice Presidente da UGT-PR, Clair Spanhol, denunciou as práticas antissindicais do MPT.
O expressivo número de dirigentes sindicais no encontro com o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah e o secretário nacional da central, Canindé Pegado, mostrou o grande interesse dos trabalhadores em reaverem as perdas das correções do FGTS e a luta pelo respeito ao custeio sindical da organização de trabalhadores. O evento, promovido pela UGT-PARANÁ, aconteceu em Curitiba, na sede da FECEP - Federação do Empregados no Comércio do Estado do Paraná (filiada à UGT), na tarde de segunda-feira (16/09), com a presença de mais de 150 dirigentes das diversas categorias filiadas à UGT de todas as regionais do estado e da UGT de Santa Catarina.
Os dirigentes nacionais da UGT estiveram na capital paranaense para explicar aos dirigentes dos sindicatos filiados à central, o andamento da ação judicial coletiva que a UGT vai abrir contra o FGTS - Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço. Em alguns casos essas perdas chegam a quase 90%.
Entendendo as perdas do FGTS
Ao longo de muitos anos a correção do FGTS era feita com uma determinada base de cálculo. Mas houve uma alteração nessa regra e com isso a correção passou a ser abaixo do que era sendo feito.
Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, o Departamento de Economia da UGT refez os números. Por exemplo: um trabalhador que no ano de 1999 tinha na conta do FGTS R$ 1.000.00 hoje tem R$ 1.340,47. Na verdade se as regras não tivessem sido alteradas e a taxa referencial (TR) não tivesse sido manipulada, essa mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Isso significa que está perdendo R$ 1.245,97. É essa diferença, que nesse caso chega a 88,3% que a UGT está reclamando na Justiça.
“O que a UGT quer não é nada mais do que o justo e de direito dos trabalhadores e que ao longo de vários anos foi tirado com base em fórmulas mirabolantes prejudicando a classe trabalhadora”, disse Canindé Pegado.
O secretário-geral da UGT, Canindé Pegado apresentou a documentação necessária para que os trabalhadores possam ingressar com essa ação requerendo o pagamento da diferença da correção. “Mas para isso é importante que os sindicatos comuniquem todos os trabalhadores de sua base sobre a possibilidade do sucesso nessa ação. Também é necessário salientar que as ações serão encaminhadas apenas por meio da entidade sindical. Então, cada trabalhador deverá encaminhar a documentação devida ao sindicato, que por sua vez encaminhará à UGT para que a central possa dar continuidade aos trâmites legais”, explicou Canindé.
Todos os documentos e autorizações estão disponíveis no site nacional da UGT, e podem ser baixados pelos sindicatos filiados para então serem distribuídos aos seus representados que queiram ingressar com a ação.
“Esse dinheiro foi tirado do bolso do trabalhador de uma forma vergonhosa. É muito fácil para quem manda mudar as regras para benefício próprio. Alguém ficou com esse dinheiro que é de direito da classe trabalhadora. O que a UGT busca agora é apenas que o governo devolva aquilo que foi desviado dos trabalhadores” disse o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi.
CUSTEIO SINDICAL
Outro ponto levantado durante o encontro com os dirigentes nacionais da UGT, é quanto a atuação de alguns procuradores do Ministério Público do Trabalho que vêm promovendo práticas antissindicais. A queixa de diversos dirigentes da UGT se refere à conduta desses procuradores em forçarem os sindicatos a assinarem TACs (Termo de Ajuste de Conduta), forçando o fim do recolhimento da contribuição assistencial.
“A UGT tem uma posição clara quanto a isso e vamos lutar em todas as instâncias pela manutenção do recolhimento da contribuição assistencial”, afirmou o presidente Ricardo Patah. Ele lembrou que recentemente a central levou ao conhecimento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), as práticas antissindicais do MPT no Brasil. “Sabemos que a OIT não vai pode agir diretamente nesse sentido, mas a ampla divulgação do que acontece no Brasil pode coibir a ação desses promotores que trabalham contra a organização sindical dos trabalhadores no Brasil”, destacou o presidente nacional da UGT, que explicou ainda aos presentes as estratégias que a central irá adotar pela devida regulamentação da forma de custeio das entidades sindicais.
Dentre os vários debates, uma posição ficou clara para a UGT: caso alguns procuradores do trabalho continuem perseguindo a organização sindical de trabalhadores, os sindicatos filiados à UGT no Paraná prometem realizar rescisões contratuais de trabalho somente dos trabalhadores associados, remetendo ao MPT as rescisões dos não associados para que os procuradores do Trabalho façam esse trabalho, já que muitos se intitulam os legítimos representantes da classe trabalhadora", disse o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi.
Serviço:
Os documentos para ingressar com ação requerendo o pagamento das perdas das correções do FGTS estão disponíveis a todos os representados da UGT no site nacional da central:www.ugt.org.br
