Plano Safra tem orçamento reforçado, mas juro maior.
O governo federal ampliou em 14,8% o crédito da agropecuária comercial e, com o incremento de R$ 20 bilhões, espera rebater o efeito do aumento no juro dos financiamentos da safra 2014/15 – que passa de 5,5% para 6,5%. Anunciado ontem em Brasília, o novo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) amplia para R$ 156,1 bilhões a disponibilidade de recursos para o custeio da atividade e investimentos em estrutura física.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a reivindicar R$ 170 bilhões, mas aprovou o orçamento. “Todas as nossas reivindicações foram atendidas”, disse a presidente da CNA, Kátia Abreu, senadora do PMDB, durante a cerimônia.
O volume de recursos é 3,9 vezes maior que o orçamento de 2004/05. Estado que mais usa o crédito rural (15,6%), o Paraná deve demandar R$ 24,35 bilhões na próxima safra, sem contar os recursos da agricultura familiar, que serão anunciados na próxima segunda-feira (26), em Rio Verde (GO).
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Neri Geller, relativizaram o aumento no juro padrão. Eles argumentaram que a Selic (taxa básica de juros do país) subiu de 7,5% para 11% e o reajuste do agronegócio é de apenas um ponto.
Dilma frisou que os programas considerados mais importantes pelo governo não terão juros elevados ou contarão com orçamento bem maior. Ela citou como exemplo os médios produtores, que acessam o Pronamp e terão orçamento 26,5% maior do que em 2013/14, de R$ 16,7 bilhões.
A presidente usou projeções do IBGE para avaliar que o Brasil tem condições de atingir 200 milhões de toneladas de grãos em 2014/15. Para Geller, essa projeção é modesta. Ele considera que a marca poderia ter sido atingida já em 2013/14 se não fosse a quebra climática, que afetou principalmente o Paraná. O país espera 195 milhões de toneladas para a atual temporada, apontou, usando números da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab).
A elevação do orçamento do crédito rural vai exigir gasto maior do governo na equalização dos juros, confirmou o ministro da agricultura. Ele disse que a despesa – que paga a diferença entre os juros reduzidos cobrados pelos bancos e a Selic – pode chegar a R$ 7 bilhões. Efetivamente, esse é o gasto do governo com o PAP da agricultura comercial.
O orçamento não é limitante, disseram o ministro e a presidente. “Se forem gastos mais recursos, será garantido um orçamento maior”, afirmou Dilma. Ela defendeu que o Brasil está se tornando não só o maior produtor de alimentos, com uma tonelada de grãos por habitante, mas também referência em produção ambientalmente correta.
Na entrevista coletiva concedida após o lançamento oficial, Geller garantiu que o PAP não tem fins eleitoreiros. “Vocês acompanharam as negociações. Foram reivindicações do setor produtivo que, atendidas, definiram o plano.” A presidente discursou meia hora e não quis responder a perguntas da imprensa por estar com dor de garganta.
Teto individual sobe menos
O limite que cada produtor pode emprestar para plantar ou comercializar a safra subiu 10% – 4,8 pontos a menos do que o orçamento geral do Plano Agrícola e Pecuário (PAP). Para custeio, o teto passa para R$ 1,1 milhão e, nos programas de comercialização, para R$ 2,2 milhões por CPF.
O governo alega que o limite individual não tem evitado acesso ao crédito. Durante 2013, teriam sido distribuídos R$ 143 bilhões, mais que o orçamento de R$ 136 bilhões para o período de julho de 2013 a junho de 2014, aponta o Ministério da Agricultura.
Apesar de agradecer repetidas vezes o governo federal pelo PAP, a presidente da CNA, Kátia Abreu (PMDB), afirma que é possível avançar neste ponto. Ela argumenta ainda que o país precisa de mais investimento em seguro rural. “Podemos chegar a [ter seguro para] 50% da área de plantio.”
O governo informa que 9,6 milhões de hectares plantados foram protegidos por seguro agrícola no último ano, perto de 17% do total cultivado. A área coberta teria crescido 85% em um ano. No Paraná, o porcentual das lavouras protegidas sobe para 40%. O orçamento do seguro rural foi mantido em R$ 700 milhões.
Fonte: Gazeta do Povo (20/05/2014)
Post: Alexandre Drulla
