Governo do PR não paga terço de férias dos servidores e rescisão de professores
Em crise financeira, o governo do Paraná anunciou ontem que não conseguirá cumprir com todos os pagamentos que deveriam ser feitos hoje aos funcionários públicos. O salário dos servidores será depositado normalmente, mas estão adiados o pagamento do abono de férias e a rescisão de todos os professores que haviam sido contratados em regime temporário (conhecidos como PSSs). No total, deixarão de ser pagos R$ 110 milhões.
Informados da inadimplência, sindicatos de professores e de outras categorias afirmaram que vão realizar assembleias na próxima semana. Há possibilidade de greves e de adiamento do início do ano escolar.
O governo admite que não tem caixa suficiente para honrar todos os compromissos no momento. Segundo o chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB), secretário Eduardo Sciarra (PSD), além da baixa atividade econômica do país, que resulta em menor arrecadação de impostos, o governo também enfrenta problemas por não poder contar no início do ano com os valores do IPVA. “Estamos fazendo todo o esforço e faremos os pagamentos assim que for possível. Mas, no momento, não temos como fazer uma previsão de data [para pagar os servidores afetados]”, disse o secretário.
O IPVA não pode ser cobrado momentaneamente porque o governo promoveu um aumento na alíquota no final do ano passado, elevando o imposto de 2,5% para 3,5% sobre o valor venal do veículo. Com isso, a lei exige que sejam esperados noventa dias antes de o novo valor ser cobrado. “A partir de abril [quando o IPVA começa a ser pago], esperamos contar com uma situação de caixa melhor”, afirmou Sciarra. Em nota enviada à imprensa, o governo afirma que “todos os valores que deixarem de ser creditados em janeiro serão repostos com prioridade, tão logo o fluxo de caixa permitir”.
Terço de férias
O pagamento do terço de férias de boa parte do funcionalismo já havia sido adiado pelo governo no fim do ano passado. Os servidores que tiraram férias em dezembro e janeiro foram informados de que só receberiam o abono em três parcelas, que seriam depositadas a partir de janeiro. Calcula-se que pelo menos 25 mil funcionários tenham sido afetados por essa decisão. Agora, o Executivo estadual informa que as parcelas não serão pagas nas datas previstas.
Além disso, os mais de 100 mil professores da rede estadual de ensino também ficarão sem o pagamento do abono. Tradicionalmente, a categoria recebe o terço ao voltar das férias, no fim de janeiro.
Ainda no caso dos professores, os 29 mil temporários que tiveram contratos rescindidos no fim do ano também terão adiado o pagamento do acerto de contas.
Richa adia o próprio salário e o do secretariado
O governador Beto Richa (PSDB) determinou ontem que os salários de janeiro dele, da vice-governadora Cida Borghetti (Pros) e dos secretários estaduais não sejam pagos nesta sexta-feira, data do pagamento do funcionalismo. Richa afirmou, no Facebook, que a determinação faz parte das “medidas de austeridade imprescindíveis para o ajuste fiscal do estado”. “Abri mão de meu salário como governador em janeiro e determinei que a vice-governadora e os secretários façam o mesmo. Será um ano difícil para o Brasil e para o Paraná e o esforço de todos será necessário”, disse Richa.
Desde o aumento do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano, o salário do governador foi aumentado, de forma automática, para os mesmos R$ 33,7 mil recebidos pelos ministros da Corte. Trata-se do teto do funcionalismo, o que faz de Richa o governador mais bem pago do país. Uma lei estadual equipara o salário do governador ao dos ministros do STF.
Já a vice governadora passou a receber R$ 32 mil, e os secretários, R$ 23,6 mil. Somadas, as remunerações do primeiro escalão ficam em pouco mais de R$ 537 mil.
Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), assim como no caso dos adicionais devidos aos servidores, não há previsão para que os salários do governador e dos secretários referentes a janeiro sejam quitados. Sciarra diz ainda que o governo teria economizado cerca de R$ 10 milhões em janeiro ao não preencher todos os cargos em comissão disponíveis. Segundo ele, teriam sido preenchidos menos de 2 mil dos 3,5 mil cargos existentes.
(Emilly Andrade / FETRACOOP-PR)
