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Na busca de maior espaço para o corte das despesas do Orçamento deste ano, a equipe econômica fará um pente-fino em todos os programas governamentais. A análise vai atingir também os programas sociais e de investimentos da presidente Dilma Rousseff. Como resultado desse esforço concentrado para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no cumprimento da meta fiscal, alguns programas dos ministérios poderão sofrer cortes.

O "check-up" dos programas amplia, na prática, o controle da equipe econômica sobre os projetos tocados em toda a Esplanada dos Ministérios. O mapeamento será feito pelo grupo de trabalho de gastos públicos, criado pelo governo para ajudar no reequilíbrio fiscal. A primeira reunião ocorreu ontem.

Formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Controladoria-Geral da União (CGU), o grupo terá como primeira tarefa auxiliar na estratégia para a definição do contingenciamento dos gastos, que será anunciado depois da aprovação do Orçamento pelo Congresso.A necessidade de maior controle dos programas ganha força diante do cenário de dificuldade do governo para cumprir a meta fiscal com o risco de recessão e as crises de abastecimento de água e energia.

O governo também terá de enfrentar resistências do Congresso para aprovar as medidas fiscais, como aumento de tributos, o que poderá reduzir o alcance dessas ações. Essas incertezas estão provocando desconfiança na capacidade do governo de cumprir a meta de superávit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, antecipou ontem que o corte não será linear nos ministérios, prática que prevaleceu no primeiro mandato da presidente Dilma e que não levava em conta a eficiência dos programas. "O objetivo é olhar o gasto para a frente, olhar os programas e buscar melhorias."

Mesmo alcançando programas sociais, como o Bolsa Família, a análise não implicará necessariamente cortes em todos. "Vamos discutir todos os programas do governo, e isso não quer dizer que haverá alteração em todos eles", afirmou Oliveira. Por lei, o Bolsa Família, por exemplo, está preservado do contingenciamento.

Oliveira enfatizou que não há decisão sobre "o que e onde" haverá cortes. Ele acredita que, na maioria dos programas, não haverá mudanças e destacou que a revisão será condizente com as prioridades já definidas. Ele informou, ainda, que o processo de discussão ocorrerá junto com os ministérios responsáveis. "Discutiremos cada programa e pactuaremos onde é possível ter mais eficiência."

O governo não sabe ainda quanto conseguirá reduzir de gastos com esse processo. O primeiro diagnóstico estará pronto em 90 dias, a tempo do contingenciamento de gastos. O foco da discussão, segundo o secretário, é a qualidade do gasto. Por isso, o grupo não trabalhará na análise de despesas anteriores, como os chamados restos a pagar, que são gastos transferidos de um ano para outro e somam R$ 226 bilhões - hoje um dos maiores problemas fiscais da equipe econômica. "Queremos fazer mais com menos despesas", disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt.

Segundo fontes, a revisão dos programas reforça o modelo do chamado controle do "boca de caixa" das despesas. O governo também vai conduzir com mão de ferro o controle dos empenhos feitos pelos ministérios para melhorar a qualidade do gasto - um embate que deverá gerar descontentamentos.

Fonte:Estadão

(Emilly Andrade / FETRACOOP-PR)