Fetracoop participa de reunião setorial do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical
Fetracoop participa de reunião setorial do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical
Os diretores da Fetracoop Joel Martins Ribeiro, Beno Schroder, Joé Altair Constantino e Rogério Kormann participaram, na manhã de terça-feira 10/04, em Curitiba, de reunião setorial do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho e além do procurador do MPT, Alberto Emiliano Oliveira Neto estiveram presentes representantes patronais da OCEPAR-Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, a secretária-geral da UGT-PARANÁ (central sindical à qual a federação é filiada), Iara Freire, o vice-presidente do Secoomed, Nelson Beletti e o economista do Dieese-Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos, Sandro Ferreira da Silva. O principal ponto da pauta discutida foi o custeio sindical e o recolhimento da contribuição sindical laboral e patronal.
Para o procurador Emiliano o mundo do trabalho vive um momento de grande insegurança jurídica e, portanto, para dirimir eventuais dúvidas as decisões assembleares são soberanas: “entendemos que, se os trabalhadores reunidos em assembleia podem decidir pelo coletivo da categoria nas tantas questões de reajuste salarial e de benefícios, também podem decidir pelo recolhimento coletivo da contribuição sindical”. Ainda na visão do procurador, a reforma trabalhista (Lei 12.367/17), não pode extinguir a contribuição sindical, por ser matéria de Lei Ordinária e não Complementar.
Falando em nome da Fetracoop, o diretor Joel Martins Ribeiro (foto), lembrou aos presentes das práticas antissindicais de algumas cooperativas que incentivam seus funcionários a se afastarem do sindicato. “Essas práticas já vinham acontecendo no passado, de uma forma mais velada, mas agora com essa nova Lei, parece que os maus patrões assumiram publicamente a postura de serem contra a organização sindical laboral”, disse Joel. O diretor da federação destacou ainda que um dos principais papéis do Fórum é justamente buscar consensos entre trabalhadores e empregadores: “temos de acordar o mais brevemente a questão do custeio sindical e as tantas deformidades jurídicas criadas com essa reforma sindical, pois quem perde com a desconstrução da estrutura sindical laboral é a classe trabalhadora”, concluiu Joel.
O Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical foi criado para aproximar organizações sindicais laborais e patronais, objetivando acordar uma série de demandas criadas com a reforma trabalhista. “A complexidade e confusão criadas com a reforma trabalhista cria vários entendimentos, tanto para patrões quanto para empregados, mas temos de chegar a um consenso sobre esses vários temas. Uma das grandes preocupações do MPT é a preservação dos sindicatos, afinal, a estrutura sindical com atendimento jurídico, à saúde, educação e formação profissional continuam existindo, mesmo com as prerrogativas da reforma trabalhista”, destacou o procurador Emiliano. As reuniões setoriais acontecerão com os diversos segmentos laborais e patronais do estado.
Na reunião setorial do Fórum, trabalhadores e patrões frente
a frente, com a participação do MPT
Post Mario de Gomes - assessoria de imprensa
Em 11/04/2018
Foto: Fetracoop/MGS